67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
26/09/2022
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Acompanhe o resumo da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 26/09/2022
Sessão: 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 26 de Setembro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Indicação nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura que providencie a reforma do Mercado Público do nosso município tendo em vista a situação precária como hoje se encontra a estrutura FÍSICA interna do Mercado Municipal., Requerimento nº 099 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a aprovação no Plenário desta Casa Legislativa de envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Jaguaretama solicitando que seja realizada o estudo e o levantamento de todos os poços profundos instalados ou a serem instalados nesta municipalidade e a situação de em que cada um desses se encontra, requer ainda que o relatório gerado conste a localidade onde cada um dos poços estão instalados com vista de facilitar a identificação e averiguação se caso necessário., Requerimento nº 100 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal através da secretaria de saúde a aquisição de um Odontomóvel (consultório odontológico móvel) para atender as localidades que ainda não existe atendimento odontológico, e assim fazendo que todos tenham esse tipo serviços disponível., Requerimento nº 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Municipalidade através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Aquisição de duas roçadeira hidráulica, para fazer o roco das estradas do nosso município., Requerimento nº 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer a aquisição de um trator de esteira., Requerimento nº 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão municipal direcionada a secretaria competente a aquisição de um castramóvel, que será utilizado no controle da População de cães e gatos., Requerimento nº 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal a construção de 3 boeiros na estrada que sai do bar Separa Casal, até a Casa Sede da comunidade Trapiá., Requerimento nº 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a conclusão do calçamento da Rua Teófilo Peixoto., Requerimento nº 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Secretaria competente que envie a está Casa Legislação o valor montante arrecado do IPTU referente ao ano de 2021, como também o valor montante (50%)do IPVA arrecadado em 2021., Requerimento nº 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista a implantação de tempo integral em algumas salas na Escola Manoel Carloto Pinheiro, requer do senhor Secretário de Educação a aquisição de uma mesa de ping pong para atender os pleitos da comunidade estudantil., Moção de Pesar nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que RAIMUNDO GRACILEUDO DE OLIVEIRA, falecido em 13 de setembro de 2022., Moção de Pesar nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ALDIMIR MOURA SALDANHA, falecido em 10 de setembro de 2022., Moção de Pesar nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que HEITOR GABRIEL PEIXOTO ALMEIDA, falecido em 21 de setembro de 2022., Moção de Pesar nº 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que ACÁCIO BEZERRA UCHOA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 099 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a aprovação no Plenário desta Casa Legislativa de envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente de Jaguaretama solicitando que seja realizada o estudo e o levantamento de todos os poços profundos instalados ou a serem instalados nesta municipalidade e a situação de em que cada um desses se encontra, requer ainda que o relatório gerado conste a localidade onde cada um dos poços estão instalados com vista de facilitar a identificação e averiguação se caso necessário. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que ACÁCIO BEZERRA UCHOA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 072 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que HEITOR GABRIEL PEIXOTO ALMEIDA, falecido em 21 de setembro de 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ALDIMIR MOURA SALDANHA, falecido em 10 de setembro de 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que RAIMUNDO GRACILEUDO DE OLIVEIRA, falecido em 13 de setembro de 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada