87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17/04/2023
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Acompanhe o resumo da 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 17/04/2023
Sessão: 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 17 de Abril de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, e, d, r, o, , l, e, a, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024, e dá outras providência, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DEFINE ASPECTOS FORMAIS E LEGAIS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DA ÁGUA DE COCO EM PÓ ACRESCIDO DO LEITE DE CABRA (ACP LACTE), BIOPRODUTO A SER DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 017 de 2023, de autoria dos Parlamentar Pedro Leao Neto, Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Indica INTRODUZ O ENSINO E A PRÁTICA DO XADREZ COMO SUPORTE PEDAGÓGICO NO ÃMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Indicação nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica Dispõe sobre a implantação de detectores de metais no âmbito das escolas públicas do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências., Indicação nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 020 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no âmbito das escolas públicas do Município de Jaguaretama na fora que indica e dá outras providências., Requerimento nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho da Volta neste Município., Requerimento nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer Mutirão de psicólogos para a realização de análise comportamental de todos os alunos: Para que seja feito uma identificação de perfis comportamentais dos alunos, e sejam tratados aqueles que tiverem resultado incomum., Requerimento nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer ao Poder Executivo Municipal de Jaguaretama a contratação de serviços de vigilância para as escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município e dá outras providências., Requerimento nº 036 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer a disponibilização de transporte de veículo para atendimento à população das comunidades distantes da sede do nosso município com destino a Fortaleza e Russas para realização de consultas e/ou procedimentos cirúrgicos e dá outras providências., Moção de Pesar nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSÉ MARCIEL DA SILVA (Zezito), falecido em 12 de abril de 2023., Moção de Pesar nº 028 de 2023, de autoria dos Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que LUIZ ALMEIDA BEZERRA, falecido em 16 de abril de 2023., Moção de Pesar nº 029 de 2023, de autoria dos Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que GELCILEIDE MARQUES DE SOUZA, falecida em 15 de abril de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DEFINE ASPECTOS FORMAIS E LEGAIS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DA ÁGUA DE COCO EM PÓ ACRESCIDO DO LEITE DE CABRA (ACP LACTE), BIOPRODUTO A SER DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho da Volta neste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer a disponibilização de transporte de veículo para atendimento à população das comunidades distantes da sede do nosso município com destino a Fortaleza e Russas para realização de consultas e/ou procedimentos cirúrgicos e dá outras providências. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 028 de 2023, de autoria dos Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que LUIZ ALMEIDA BEZERRA, falecido em 16 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 029 de 2023, de autoria dos Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que GELCILEIDE MARQUES DE SOUZA, falecida em 15 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSÉ MARCIEL DA SILVA (Zezito), falecido em 12 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada