126ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06/05/2024
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Acompanhe o resumo da 126ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 06/05/2024
Sessão: 126ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 6 de Maio de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA OLINEIDE DA SILVA, falecida em 29 de abril de 2024., Requerimento nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer da Gestão Municipal juntamente com a Secretaria de Saude, que sejam ofertados Cursos de Capacitação aos Servidores da Saúde., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 058 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao senhor Secretário de Educação que faça uma cobertura na Escola 29 de Agosto, localizada na sede do municipio, tendo em vista que esta é dententora de um excelente espaço fisico em aberto, podendo ser utilizado em múltiplas atividades esportivas, dentre outras, assim sendo, torna-se necessária a cobertura do referido espaço., Indicação nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica SUGERE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 796/2011, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 059 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário que informe a Esta Casa Legislativa o número de agricultores beneficiados com aragem de terras feitas com máquinas (tratores) do municipio como também as aragens de terras feitas com tratores de particulares., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o chefe do poder executivo a realizar e promover despesas para viabilizar a realização do Festival Junino - Arrasta-pé Flor do Sertão, em comemoração aos tradicionais Festejos Juninos do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras Providências., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o poder executivo a realizar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Jaguaretama/CE, edição 2024, Na forma que indica e dá outras providências., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas com as premiações dos concursos a serem realizados na semana das festividades em comemoração aos 159 Anos de Emancipação politica do municipio de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 062 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca da Indicação nº 007/2024, de iniciativa do Vereador Pedro Leão Neto, cujo objeto da proposição “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO – ARRASTA-PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’., Parecer nº 063 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca da Indicação nº 007/2024, de iniciativa do Vereador Pedro Leão Neto, cujo objeto da proposição “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO – ARRASTA-PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’., Parecer nº 060 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca da INDICAÇÃO Nº 007/2024, de iniciativa do VEREADOR Pedro Leão Neto, cujo objeto da proposição “INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA UMA COBERTURA NA ESCOLA 29 DE AGOSTO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO, TRENDO EM VISTA QUE ESTA É DETENTORA DE UM EXCELENTE ESPAÇO FISICO EM ABERTO, PODENDO SER UTILIZADO EM MÚLTIPLAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DENTRE OUTRAS, ASSIM SENDO, TORNA -SE NECESSARIA A COBERTURA DO REFERIDO ESPAÇO., Parecer nº 061 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca da INDICAÇÃO Nº 007/2024, de iniciativa do VEREADOR Pedro Leão Neto, cujo objeto da proposição “INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA UMA COBERTURA NA ESCOLA 29 DE AGOSTO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO, TRENDO EM VISTA QUE ESTA É DETENTORA DE UM EXCELENTE ESPAÇO FISICO EM ABERTO, PODENDO SER UTILIZADO EM MÚLTIPLAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DENTRE OUTRAS, ASSIM SENDO, TORNA -SE NECESSARIA A COBERTURA DO REFERIDO ESPAÇO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o chefe do poder executivo a realizar e promover despesas para viabilizar a realização do Festival Junino - Arrasta-pé Flor do Sertão, em comemoração aos tradicionais Festejos Juninos do município de Jaguaretama/CE, na forma que indica e dá outras Providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário que informe a Esta Casa Legislativa o número de agricultores beneficiados com aragem de terras feitas com máquinas (tratores) do municipio como também as aragens de terras feitas com tratores de particulares. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer da Gestão Municipal juntamente com a Secretaria de Saude, que sejam ofertados Cursos de Capacitação aos Servidores da Saúde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA OLINEIDE DA SILVA, falecida em 29 de abril de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao senhor Secretário de Educação que faça uma cobertura na Escola 29 de Agosto, localizada na sede do municipio, tendo em vista que esta é dententora de um excelente espaço fisico em aberto, podendo ser utilizado em múltiplas atividades esportivas, dentre outras, assim sendo, torna-se necessária a cobertura do referido espaço. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição