117ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19/02/2024
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Acompanhe o resumo da 117ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2024
Sessão: 117ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 01 (um) mata-burro, na localidade Barra do Cipó, mais precisamente na entrada do portão do Sr. Fabiano nesta municipalidade., Moção de Pesar nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que CÍCERO JOSÉ PINHEIRO, falecido em 08 de novembro de 2023., Moção de Pesar nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA DILURDES DA SILVA NASCIMENTO, falecida em 10 de fevereiro de 2024., Moção de Pesar nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que VAUIRIS XAVIER, falecido em 13 de fevereiro de 2024., Parecer nº 353 de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tce, que Parecer Prévio n° 353/2023 (Cópia em anexo), referente ao Processo nº 07793/2021-7 do Tribunal de Contas Estado do Ceará- TCE/CE, que opinou sobre a Prestação de Contas de Governo anuais atinente ao Exercício Financeiro de 2020., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ IRAN FERNANDES PINHEIRO E FRANSCISCO IRAPUAN PINHEIRO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ELISIO PINHEIRO GARCIA, falecido em 14 de fevereiro de 2024., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Premiação do Torneio Inicio - Futebol de Campo de Jaguaretama/CE, Edição 2024, na forma que indica e dá outras providências., Requerimento nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a Convocação do Instituto/Empresa CONSULPAM para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providências., Requerimento nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Passagem Molhada no Riacho dos Laros, localizado na comunidade Cacimba da Onça, nesta municipalidade e dá outras providências., Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NO COMPLEXO RELIGIOSO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 035 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 011/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal de Jaguaretama, cujo objeto da “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO TORNEIO INICIO – FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE, EDIÇÃO 2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer nº 036 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 011/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal de Jaguaretama, cujo objeto da “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO TORNEIO INICIO – FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE, EDIÇÃO 2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Premiação do Torneio Inicio - Futebol de Campo de Jaguaretama/CE, Edição 2024, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Indica SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA NO COMPLEXO RELIGIOSO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 01 (um) mata-burro, na localidade Barra do Cipó, mais precisamente na entrada do portão do Sr. Fabiano nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a Convocação do Instituto/Empresa CONSULPAM para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Passagem Molhada no Riacho dos Laros, localizado na comunidade Cacimba da Onça, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ELISIO PINHEIRO GARCIA, falecido em 14 de fevereiro de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que CÍCERO JOSÉ PINHEIRO, falecido em 08 de novembro de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA DILURDES DA SILVA NASCIMENTO, falecida em 10 de fevereiro de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada