123ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08/04/2024
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Acompanhe o resumo da 123ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2024
Sessão: 123ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Parecer nº 019 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tce, que Prestação de Contas de Governo do Município de Jaguaretama, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Francisco Glairton Rabelo Cunha, Requerimento nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Neto Leao, que Requer Tendo em vista a conclusão das salas de aulas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 29 de Agosto, requer do Senhor Secretário de Educação que faça um piso de blocos intertravado em torno das salas de aulas da referida Escola., Requerimento nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal, que sejam enviados dados a respeito do numero de poços profundos que foram perfurados por maquina no municipio de Jaguaretama, bem como a relação contendo o nome dos beneficiados., Requerimento nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria de Saude que sejam enviadas para análise em laboratório, amostras da água coletada de poços profundos, do município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Neto Leao, que Requer Tendo em vista a conclusão das salas de aulas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 29 de Agosto, requer do Senhor Secretário de Educação que faça um piso de blocos intertravado em torno das salas de aulas da referida Escola. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal, que sejam enviados dados a respeito do numero de poços profundos que foram perfurados por maquina no municipio de Jaguaretama, bem como a relação contendo o nome dos beneficiados. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria de Saude que sejam enviadas para análise em laboratório, amostras da água coletada de poços profundos, do município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada