124ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15/04/2024
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Acompanhe o resumo da 124ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 15/04/2024
Sessão: 124ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 15 de Abril de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que FRANCISCA CARNEIRO DE FREITAS, falecida dia 10 de março de 2024., Moção de Pesar nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA ELENIESIA ALMEIDA, falecida em 14 de abril de 2024., Moção de Pesar nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que JOÃO ARTHUR PAULO DA SILVA, falecido no dia 14 de abril de 2024., Requerimento nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista o acúmulo de água no açude da Comunidade Sítio Alegre devido o excesso de chuvas que vem caindo na região requer do Senhor Secretario de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que faça conserto na parede do referido açude que dá acesso a referida comunidade., Requerimento nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Senhora Secretária de Saúde que envie a esta Casa Legislativa a Relação Nominal dos Agentes de Saúde com suas devidas carga horária, como também a área de abrangência de trabalho., Parecer nº 019 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tce, que Prestação de Contas de Governo do Município de Jaguaretama, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Francisco Glairton Rabelo Cunha, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Rejeição de Veto do Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Cumpre-nos comunicar-lhes que, na forma do disposto da Lei orgânica do Município, decido vetar totalmente, o Projeto de Lei Nº 014/2024, originário do Poder Executivo, que INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista o acúmulo de água no açude da Comunidade Sítio Alegre devido o excesso de chuvas que vem caindo na região requer do Senhor Secretario de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que faça conserto na parede do referido açude que dá acesso a referida comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Senhora Secretária de Saúde que envie a esta Casa Legislativa a Relação Nominal dos Agentes de Saúde com suas devidas carga horária, como também a área de abrangência de trabalho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que JOÃO ARTHUR PAULO DA SILVA, falecido no dia 14 de abril de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA ELENIESIA ALMEIDA, falecida em 14 de abril de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que FRANCISCA CARNEIRO DE FREITAS, falecida dia 10 de março de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada