122ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05/04/2024
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Acompanhe o resumo da 122ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2024
Sessão: 122ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA SOCORRO DA SILVA, falecida no dia 27 de março de 2024., Requerimento nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DO MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO, TDAH DENTRE OUTRAS., Requerimento nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal que sejam colocados redutores de velocidade na rua Maria Neusa da Paz, em frente a praça., Requerimento nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista a conclusão das salas de aulas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Gracilene, requer do Senhor Secretário de Educação a pavimentação em piso Intertravado em torno das salas de aula da referida escola., Moção de Pesar nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que EXPEDITO AURILO ALMEIDA, falecido em 28 de março de 2024., Requerimento nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer Ofício á Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaretama, que seja disponibilizado de profissional para o atendimento exclusivo aos interessados na adesão ao Programa SIM+ da ADAGRI – Agência de defesa Agropecurária do Estado do Ceará., Requerimento nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer ofício à Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, solicitando levantamento sobre a situação física das áreas de lazer das escolas e creches públicas de jaguaretama para fins de construção da estrutura de alvenaria e a implantação de piso enborrachado para playground., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE., Parecer nº 019 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tce, que Prestação de Contas de Governo do Município de Jaguaretama, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Francisco Glairton Rabelo Cunha, Parecer nº 053 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 015/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cujo objeto da proposição “DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. ’’, Parecer nº 054 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 015/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cujo objeto da proposição “DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. ’’
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer ofício à Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, solicitando levantamento sobre a situação física das áreas de lazer das escolas e creches públicas de jaguaretama para fins de construção da estrutura de alvenaria e a implantação de piso enborrachado para playground. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer Ofício á Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaretama, que seja disponibilizado de profissional para o atendimento exclusivo aos interessados na adesão ao Programa SIM+ da ADAGRI – Agência de defesa Agropecurária do Estado do Ceará. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DO MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO, TDAH DENTRE OUTRAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal que sejam colocados redutores de velocidade na rua Maria Neusa da Paz, em frente a praça. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista a conclusão das salas de aulas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Gracilene, requer do Senhor Secretário de Educação a pavimentação em piso Intertravado em torno das salas de aula da referida escola. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA SOCORRO DA SILVA, falecida no dia 27 de março de 2024. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que EXPEDITO AURILO ALMEIDA, falecido em 28 de março de 2024. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada