119ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05/03/2024
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Acompanhe o resumo da 119ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 04/03/2024
Sessão: 119ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 4 de Março de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que LIDUINA CLEIDE VIEIRA, falecida em 27 de fevereiro de 2024., Moção de Pesar nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que GENESIO MOREIRA DE FREITAS, falecido em 27 de fevereiro de 2024., Moção de Pesar nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MARIA IVANIR DE LIMA, falecida em 29 de fevereiro de 2024., Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR À MUDANÇA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARETAMA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES., Requerimento nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARETAMA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, AR-CONDICIONADO, MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA A SEDE DA SECRETARIA., Requerimento nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer A INCLUSÃO DE MANTEIGA DA TERRA, QUEIJO COALHO, CREME DE NATA E BANHA DO PORCO, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a aquisição de ventiladores para o Centro de Apoio ao Trabalhador Raimundo Holanda Lima, nesta municipalidade., Requerimento nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços públicos a construção de uma rotatória no cruzamento entre as vias 368 Jaguaretama/Jaguaribe e 371 Jaguaretama/Solonopole, nesta Municipalidade e dá outras providências., Moção de Pesar nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCA NOGUEIRA SALDANHA, falecida em 01 de março de 2024., Requerimento nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a instalação de bancos nos canteiros centrais ao longo das avenidas Juarez de Queiroz Olímpio, Manoel Lemos e Sebastião Marleno, nesta municipalidade., Requerimento nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Agricultura, a disponibilização de um dos tratores recém adquiridos pela administração para atender aos produtores atendidos pelo PROATAMA, nesta municipalidade., Parecer nº 047 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca da Indicação n° 004/2024, de iniciativa do Ver,. Francisco Olirio Pereira Pinheiro, cujo objetivo da proposição "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL EFETUR A MUDANÇA DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE JAGUARETAMA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES., Parecer nº 048 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca da Indicação n° 004/2024, de iniciativa do Ver,. Francisco Olirio Pereira Pinheiro, cujo objetivo da proposição "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL EFETUR A MUDANÇA DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE JAGUARETAMA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES., Moção de Pesar nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ANTÔNIO GERMANDO DA SILVA, falecido em 03 de março de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR À MUDANÇA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARETAMA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JAGUARETAMA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, AR-CONDICIONADO, MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA A SEDE DA SECRETARIA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer A INCLUSÃO DE MANTEIGA DA TERRA, QUEIJO COALHO, CREME DE NATA E BANHA DO PORCO, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a aquisição de ventiladores para o Centro de Apoio ao Trabalhador Raimundo Holanda Lima, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços públicos a construção de uma rotatória no cruzamento entre as vias 368 Jaguaretama/Jaguaribe e 371 Jaguaretama/Solonopole, nesta Municipalidade e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Agricultura, a disponibilização de um dos tratores recém adquiridos pela administração para atender aos produtores atendidos pelo PROATAMA, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a instalação de bancos nos canteiros centrais ao longo das avenidas Juarez de Queiroz Olímpio, Manoel Lemos e Sebastião Marleno, nesta municipalidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que GENESIO MOREIRA DE FREITAS, falecido em 27 de fevereiro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MARIA IVANIR DE LIMA, falecida em 29 de fevereiro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ANTÔNIO GERMANDO DA SILVA, falecido em 03 de março de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCA NOGUEIRA SALDANHA, falecida em 01 de março de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que LIDUINA CLEIDE VIEIRA, falecida em 27 de fevereiro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição