71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07/11/2022
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Acompanhe o resumo da 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/11/2022
Sessão: 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 7 de Novembro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 032 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DECLARA A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA (Bandeirinha) PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETEMA., Indicação nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Indica ao Poder Executivo, através da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que seja feita a construção de um mata burro na localidade Riacho dos bois, nesta municipalidade., Indicação nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica ao Prefeito Municipal Francisco Glairton Rabelo Cunha, após ouvir plenário, o que o segue: UMA PRAÇA PÚBLICA E/OU EQUIPAMENTO PÚBLICO EQUIVALENTE, NO TERRENO DO DNOCS SITUADO ENTRE A RUA ANTÔNIO PINTO, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DE CONTORNO COM A RUA EUGÊNIA MARIA MACIEL PINHEIRO E A RUA PADRE ALEXANDRE, MARGEADO O LADO SUL O INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARETAMA., Indicação nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica que tendo em vista a conclusão da pavimentação e revestimento asfáltica no trecho Jaguaretama ao Pólo Bezerra de Menezes, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO PA SANTA BÁRBARA., Requerimento nº 113 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer ao Poder Municipal através da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, solicitando uma ampliação de 1.200 metros de extensão na adutora da comunidade de Santa Luzia para atender 4 famílias., Requerimento nº 114 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer do Poder Executivo, por meio da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a reforma da passagem molhada da comunidade de Santa Luzia, nesta urbe., Requerimento nº 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, solicitando retirada de entulhos como também a ligação do esgoto local para o principal localizado na Praça Beira Rio., Requerimento nº 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, para alterar a altura da grade de proteção da rede de esgoto localizado na Praça Beira Rio para 1,50 metros na sua altura., Requerimento nº 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que o Senhor Prefeito enviei a está Casa Legislativa a relação de todas as obras já construídas ou em andamento com Recursos Próprios no decorrer de 2021, como também as de 2022., Moção de Pesar nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Antônio Damião Bezerra da Silva - (Cesar), falecido no dia 05 de novembro de 2022., Parecer nº 095 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 032/2022 do executivo, de 18 de outubro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei dispõe sobre declara a Banda de Música Francisco Bandeira (Bandeirinha) Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras Providências., Parecer nº 096 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 032/2022 do executivo, de 18 de outubro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei dispõe sobre declara a Banda de Música Francisco Bandeira (Bandeirinha) Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras Providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 032 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DECLARA A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA (Bandeirinha) PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETEMA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Indica ao Poder Executivo, através da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que seja feita a construção de um mata burro na localidade Riacho dos bois, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica ao Prefeito Municipal Francisco Glairton Rabelo Cunha, após ouvir plenário, o que o segue: UMA PRAÇA PÚBLICA E/OU EQUIPAMENTO PÚBLICO EQUIVALENTE, NO TERRENO DO DNOCS SITUADO ENTRE A RUA ANTÔNIO PINTO, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DE CONTORNO COM A RUA EUGÊNIA MARIA MACIEL PINHEIRO E A RUA PADRE ALEXANDRE, MARGEADO O LADO SUL O INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARETAMA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 113 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer ao Poder Municipal através da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, solicitando uma ampliação de 1.200 metros de extensão na adutora da comunidade de Santa Luzia para atender 4 famílias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 114 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer do Poder Executivo, por meio da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a reforma da passagem molhada da comunidade de Santa Luzia, nesta urbe. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, para alterar a altura da grade de proteção da rede de esgoto localizado na Praça Beira Rio para 1,50 metros na sua altura. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, solicitando retirada de entulhos como também a ligação do esgoto local para o principal localizado na Praça Beira Rio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Antônio Damião Bezerra da Silva - (Cesar), falecido no dia 05 de novembro de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada